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Portaria n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 9/DGA, de 16 de abril de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 16/DGA, de 6 de agosto de 2020
Altera a Portaria n. 7/DGA, de 22 de janeiro de 2018, que designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 18/DGA, de 8 de setembro de 2020
Altera as Portarias DGA nºs 04/2017, 36/2018, 47/2018, 49/2018, 52/2018, 01/2019, 32/2019 e 05/2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do ...
Portaria n. 10/GP, de 13 de abril de 2020
Define as diretrizes a serem adotadas para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito deste Tribunal.
Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal ...
Ato n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2020
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para lhe seja incorporada a Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Ato n. 22/GP, de 1º de outubro de 2020
Delega competência ao Diretor Geral da Administração para os fins que especifica.
Portaria n. 13/DGA, de 3 de junho de 2020
Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 05/2018 e 16/2019, que designam servidores para atuarem como gestores e fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 10/DGA, de 6 de maio de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.