Pesquisa
Mostrando os itens 11 a 20 de 30
Ofício Circular n. 704/CR, de 27 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 34/2021, que regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho.
Emenda Regimental n. 30 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 29 de maio de 2018]
Inclui o artigo 126-A no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 15 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 25 de junho de 2013]
Altera a redação do art. 177 e do caput do art. 178, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Ato n. 60/GP, de 31 de julho de 2023
Divulga e recomenda a observância das Notas Técnicas n.s 4, 5 e 6, aprovadas pela Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Nota Técnica n. 3/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória ...
Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de
Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.
Nota Técnica n. 1/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, ...
Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de ...