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Portaria n. 18/GP.CR, de 5 de julho de 2019
Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados nos Fóruns de São Vicente e Praia Grande, até ulterior deliberação.
Portaria n. 14/GP.CR, de 26 de abril de 2019
Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados na comarca de Itapecerica da Serra.
Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018]
Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Ofício Circular n. 514/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000204-85.2014.5.05.0035 da 35. Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região.
Ofício Circular n. 515/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000185-45.2015.5.05.0035 da 35ª Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região.
Portaria n. 21/GP, de 4 de abril de 2018
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
RESOLUÇÃO CR Nº 21/2000
Termo de Juntada de Audiências.
Sentenças. Certidão.
Enunciado nº 197 do C. TST.
PROVIMENTO GP Nº 02/2000
Ministério Público do Trabalho. Remessa de notificações e intimações.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 21/2000
Intimações: retorno dos autos do TRT e peritos.
PROVIMENTO GP Nº 01/2000
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na retirada e vista de autos nas Secretarias da 2ª Instância desta Região.