Dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Comunicado n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2011. Guia de recolhimento de depósito recursal e judicial, bem como custas e emolumentos. Critérios.

Prorrogação do prazo de encaminhamento dos Boletins Estatísticos até a próxima segunda-feira, dia 22/11/2010.

Suspensão do expediente e prazos Judiciais. Órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Dia 11/10/2010.

Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Documentação e dá outras providências.

Cria a Assessoria de Cerimonial e Eventos, regulamenta sua atuação e define os procedimentos relativos às atividades protocolares e de cerimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.

Suspende os efeitos das Portarias nº 03/2008 e 05/2008.