Dispõe sobre a designação de Magistrados(as) para atuação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância - CEJUSCs-JT-CI, para compatibilizar à redação do Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de ...

Dispõe sobre a designação de Magistrados(as) para atuação compartilhada na unidade do CEJUSC-JT-Guarulhos, no período de 10 de março de 2025 a 29 de março de 2025.

Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuação compartilhada nas unidades dos CEJUSCs-JT-CI.

Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuação compartilhada nas unidades dos CEJUSCs-JT-CI.

Estabelece plano de trabalho para digitalização dos processos convertidos ao PJe, na forma da Portaria n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de dezembro de 2019 (arquivo provisório), e dos autos ainda pendentes de remessa pelas Varas para ...

Define a Vara que especifica como piloto nas ações para a implantação da Gestão de Risco nas unidades judiciárias de 1º Grau.

Dispõe sobre o encerramento da tramitação de autos físicos no 1º Grau e a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância - SAP1.

Estabelece as diretrizes para a conversão dos processos arquivados provisoriamente para o meio eletrônico e sua posterior tramitação.

Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público nos dias e Varas do Trabalho que especifica.

Estabelece plano de trabalho para virtualização do saldo remanescente de processos físicos em tramitação nas unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.