TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 1/GP.VPJ, de 27 de maio de 2020
Cessa os efeitos da Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018, que determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 7/CR, de 29 de maio de 2020
Altera a Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020, que regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pela Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 18/GP, de 29 de maio de 2020
Altera a Portaria GP nº 60, de 24 de outubro de 2019, e a Portaria GP nº 61, de 24 de outubro de 2019, que definem as datas em que não haverá expediente nos órgãos localizados na sede e fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020, na forma que especifica. -
Ato n. 10, de 26 de maio de 2020
Publica os demonstrativos de "Despesa com Pessoal" e "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do período de maio de 2019 a abril de 2020. -
Ata n. 5 da Reunião do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 28 de maio de 2020
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 28 de maio de 2020.
