Norma
Portaria n. 18/GP, de 29 de maio de 2020
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 18/GP, de 29 de maio de 2020
Altera a Portaria GP nº 60, de 24 de outubro de 2019, e a Portaria GP nº 61, de 24 de outubro de 2019, que definem as datas em que não haverá expediente nos órgãos localizados na sede e fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10973Notas
Altera Portaria n. 60/GP, de 24 de outubro de 2019Altera Portaria n. 61/GP, de 24 de outubro de 2019
Faz referência a
Lei Municipal n. 1.332, de 1967 [São Vicente]
Lei Municipal n. 1.547, de 28 de fevereiro de 1967 [São Caetano do Sul]
Lei Municipal n. 833, de 1º de março de 1967 [Ribeirão Pires]
Lei Municipal n. 2.634, de 3 de março de 1967 [Santo André]
Lei Municipal n. 1.493, de 9 de março de 1967 [São Bernardo do Campo]
Lei Municipal n. 280, de 29 de março de 1967 [Diadema]
Lei Municipal n. 935, de 31 de março de 1967 [Mauá]
Lei Municipal n. 119, de 20 de abril de 1967 [Jandira]
Lei Municipal n. 300, de 23 de maio de 1967 [Taboão da Serra]
Lei Municipal n. 782, de 28 de junho de 1967 [Santana de Parnaíba]
Lei Municipal n. 968, de 24 de dezembro de 1968 [Guarujá]
Lei Municipal n. 984, de 29 de novembro de 1970 [Osasco]
Lei Municipal n. 627, de 3 de janeiro de 1975 [Embu das Artes]
Lei Municipal n. 419, de 22 de junho de 1982 [Barueri]
Lei Municipal n. 532, de 14 de fevereiro de 1984 [Cajamar]
Lei Municipal n. 1.529, de 29 de agosto de 1985 [Cubatão]
Lei Municipal n. 3.433, de 10 de maio de 1989 [Mogi das Cruzes]
Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, de 20 de março de 1990
Lei Orgânica do Município de Embu das Artes, de 5 de abril de 1990
Lei Orgânica do Município de Santos, de 16 de abril de 1990
Lei Municipal n. 1.166, de 27 de outubro de 1993 [Itapevi]
Lei Municipal n. 2.385, de 13 de maio de 2003 [Carapicuíba]
Lei Municipal n. 2.078, de 1º de dezembro de 2003 [Embu das Artes]
Lei Municipal n. 3.472, de 11 de dezembro de 2003 [Caieiras]
Lei Municipal n. 3.078, de 3 de março de 2005 [Poá]
Lei n. 5.816, de 30 de setembro de 2005 [Mogi das Cruzes]
Lei Municipal n. 575, de 12 de junho de 2006 [Franco da Rocha]
Lei Municipal n. 2.285, de 2007
[Embu das Artes]
Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba, de 11 de novembro de 2008
Lei Municipal n. 1.484, de 11 de março de 2009 [Cotia]
Lei Municipal n. 4.319, de 9 de outubro de 2009 [Suzano]
Lei Municipal n. 1.506, de 26 de agosto de 2010 [Praia Grande]
Lei Municipal n. 2.467, de 28 de dezembro de 2011 [Arujá]
Lei Municipal nº 4.676, de 2013 [Caieiras]
Lei Municipal n. 3.184, de 3 de outubro de 2013 [Ferraz de Vasconcelos]
Lei Municipal n. 2.231, de 1º de outubro de 2015 [Taboão da Serra]
Lei Municipal n. 7.470, de 4 de maio de 2016 [Guarulhos]
Lei Municipal n. 5.335, de 19 de maio de 2020 [Caieiras]
Decreto Municipal n. 8.715, de 19 de maio de 2020 [Cotia]
Decreto Municipal n. 2.898, de 19 de maio de 2020 [Franco da Rocha]
Lei Municipal n. 3.527, de 19 de maio de 2020 [Itaquaquecetuba]
Decreto Municipal n. 8.704, de 19 de maio de 2020 [Mauá]
Decreto Municipal n. 21.164, de 19 de maio de 2020 [São Bernardo do Campo]
Lei Municipal n. 2.314, de 19 de maio de 2020 [Taboão da Serra]
Lei Municipal n. 3.975, de 20 de maio de 2020 [Diadema]
Decreto Municipal n. 1.983, de 20 de maio de 2020 [Embu das Artes]
Decreto Municipal n. 2.947, de 20 de maio de 2020 [Itapecerica da Serra]
Lei Municipal n. 7.572, de 20 de maio de 2020 [Mogi das Cruzes]
Decreto Municipal n. 11.546, de 20 de maio de 2020 [São Caetano do Sul]
Decreto Municipal n. 6.218, de 21 de maio de 2020 [Ferraz de Vasconcelos]
Lei Municipal n. 4.139, de 21 de maio de 2020 [Poá]
Lei Municipal n. 6.468, de 21 de maio de 2020 [Ribeirão Pires]
Lei Municipal n. 5.234, de 21 de maio de 2020 [Suzano]
Decreto Municipal n. 17.387, de 22 de maio de 2020 [Santo André]
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
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