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Portaria n. 61/GP, de 24 de outubro de 2019

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2019
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Define as datas em que não haverá expediente, em 2020, nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região localizados fora da Sede.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10908
Notas
Alterada pela Portaria n. 18/GP, de 29 de maio de 2020
Faz referência a
Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
Portaria n. 60/GP, de 24 de outubro de 2019
Lei Municipal n. 1.332, de 1967 [São Vicente]
Lei Municipal n. 1.547, de 28 de fevereiro de 1967 [São Caetano do Sul]
Lei Municipal n. 833, de 1º de março de 1967 [Ribeirão Pires]
Lei Municipal n. 2.634, de 3 de março de 1967 [Santo André]
Lei Municipal n. 1.493, de 9 de março de 1967 [São Bernardo do Campo]
Lei Municipal n. 280, de 29 de março de 1967 [Diadema]
Lei Municipal n. 935, de 31 de março de 1967 [Mauá]
Lei Municipal n. 184, de 15 de abril de 1967 [Diadema]
Lei Municipal n. 300, de 23 de maio de 1967 [Taboão da Serra]
Lei Municipal n. 782, de 28 de junho de 1967 [Santana de Parnaíba]
Lei Municipal n. 968, de 24 de dezembro de 1968 [Guarujá]
Lei Municipal n. 984, de 29 de novembro de 1970 [Osasco]
Lei Municipal n. 462, de 13 de junho de 1979 [Jandira]
Lei Municipal n. 419, de 22 de junho de 1982 [Barueri]
Lei Municipal n. 532, de 14 de fevereiro de 1984 [Cajamar]
Lei Municipal n. 1.529, de 29 de agosto de 1985 [Cubatão]
Lei Municipal n. 3.433, de 10 de maio de 1989 [Mogi das Cruzes]
Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, de 20 de março de 1990
Lei Orgânica do Município de Embu das Artes, de 5 de abril de 1990
Lei Orgânica do Município de Santos, de 16 de abril de 1990
Lei Municipal n. 1.166, de 27 de outubro de 1993 [Itapevi]
Lei Municipal n. 2.078, de 1º de dezembro de 2003 [Embu das Artes]
Lei Municipal n. 3.472, de 11 de dezembro de 2003 [Caieiras]
Lei Municipal n. 8.578, de 12 de dezembro de 2003 [Santo André]
Lei Municipal n. 3.830, de 11 de fevereiro de 2004 [Osasco]
Lei Municipal n. 1.699, de 8 de dezembro de 2004 [Itapevi]
Lei Municipal n. 3.078, de 3 de março de 2005 [Poá]
Lei nº 5.816, de 30 de setembro de 2005 [Mogi das Cruzes]
Lei Municipal n. 3.878, de 20 de novembro de 2005 [Mauá]
Lei Municipal nº 575, de 12 de junho de 2006 [Franco da Rocha]
Lei Municipal n. 4.446, de 16 de novembro de 2006 [São Caetano do Sul]
Lei Municipal n. 2.573, de 12 de dezembro de 2006 [Diadema]
Lei Municipal n. 1814-A, de 15 de dezembro de 2006 [São Vicente]
Lei Municipal n. 2.285, de 2007 [Embu das Artes]
Lei Municipal n. 1.639, de 1º de março de 2007 [Barueri]
Lei Municipal n. 1.713, de 15 de maio de 2008 [Jandira]
Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba, de 11 de novembro de 2008
Lei Municipal n. 5.220, de 12 de novembro de 2008 [Ribeirão Pires]
Lei Municipal n. 1.484, de 11 de março de 2009 [Cotia]
Lei Municipal n. 5.947, de 17 de abril de 2009 [São Bernardo do Campo]
Lei Municipal n. 4.319, de 9 de outubro de 2009 [Suzano]
Lei Municipal n. 3.784, de 11 de novembro de 2009 [Guarujá]
Lei Municipal n. 1.506, de 26 de agosto de 2010 [Praia Grande]
Lei Municipal n. 2.467, de 28 de dezembro de 2011 [Arujá]
Lei Municipal n. 4.676, de 2013 [Caieiras]
Lei Municipal n. 3.215, de 29 de agosto de 2013 [Carapicuíba]
Lei Municipal n. 3.184, de 3 de outubro de 2013 [Ferraz de Vasconcelos]
Lei Municipal n. 3.634, de 6 de janeiro de 2014 [Cubatão]
Lei Municipal n. 2.231, de 1º de outubro de 2015 [Taboão da Serra]
Lei Municipal n. 7.470, de 4 de maio de 2016 [Guarulhos]
Assunto
Expediente ; Feriado ; Justiça do trabalho
Situação
Alterado
Portaria
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