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      Norma

      Portaria n. 60/GP, de 24 de outubro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2019
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      HTML (87Kb)

      Situação
      Alterado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8233

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 60/GP, de 24 de outubro de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2019
      HTML (87Kb)

      Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10907
      Notas
      Alterada pela Portaria n. 15/GP, de 19 de maio de 2020

      Alterada pela Portaria n. 16/GP, de 22 de maio de 2020

      Alterada pela Portaria n. 18/GP de 29 de maio de 2020
      Faz referência a
      Lei n. 662, de 6 de abril de 1949
      Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
      Lei n. 6.741, de 17 de dezembro de 1979
      Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único]
      Lei n. 9.093, de 12 de setembro de 1995
      Lei [do Estado de São Paulo] n. 9.497, de 5 de março de 1997
      Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002
      Lei [do Município de São Paulo] n. 14.485, de 19 de julho de 2007
      Decreto [do Município de São Paulo] n. 59.450, de 18 de maio de 2020
      Assunto
      Feriado ; Expediente ; Justiça do trabalho
      Situação
      Alterado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8233

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