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Norma

Portaria n. 36/GP, de 4 de novembro de 2020

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2020
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Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2021.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13779
Notas
Alterada pela Portaria n. 4/GP, de 1º de fevereiro de 2021

Alterada pela Portaria n. 15/GP, de 19 de março de 2021

Alterada pela Portaria n. 17/GP, de 25 de março de 2021

Alterada pela Portaria n. 18/GP, de 26 de março de 2021

Faz referência a
Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006
Lei n. 662, de 6 de abril de 1949
Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
Lei Municipal n. 1.332, de 1967 [São Vicente]
Lei Municipal n. 1.547, de 28 de fevereiro de 1967 [São Caetano do Sul]
Lei Municipal n. 833, de 1º de março de 1967 [Ribeirão Pires]
Lei Municipal n. 2.634, de 3 de março de 1967 [Santo André]
Lei Municipal n. 1.493, de 9 de março de 1967 [São Bernardo do Campo]
Lei Municipal n. 280, de 29 de março de 1967 [Diadema]
Lei Municipal n. 935, de 31 de março de 1967 [Mauá]
Decreto-Lei n. 16, de 11 de abril de 1967 [Praia Grande]
Lei Municipal n. 184, de 15 de abril de 1967 [Diadema]
Lei Municipal n. 119, de 20 de abril de 1967 [Jandira]
Lei Municipal n. 300, de 23 de maio de 1967 [Taboão da Serra]
Lei Municipal n. 782, de 28 de junho de 1967 [Santana de Parnaíba]
Lei Municipal n. 21, de 7 de agosto de 1967 [Barueri]
Lei Municipal n. 968, de 24 de dezembro de 1968 [Guarujá]
Lei Municipal n. 984, de 29 de novembro de 1970 [Osasco]
Lei Municipal n. 627, de 3 de janeiro de 1975 [Embu das Artes]
Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980
Lei Municipal n. 532, de 14 de fevereiro de 1984 [Cajamar]
Lei Municipal n. 1.529, de 29 de agosto de 1985 [Cubatão]
Lei Municipal n. 3.433, de 10 de maio de 1989 [Mogi das Cruzes]
Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, de 20 de março de 1990
Lei Orgânica do Município de Embu das Artes, de 5 de abril de 1990
Lei Orgânica do Município de Santos, de16 de abril de 1990
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único]
Lei Municipal n. 1.166, de 27 de outubro de 1993 [Itapevi]
Lei Estadual n. 9.497, de 5 de março de 1997 (SP)
Lei Municipal n. 4.653, de 2 de dezembro de 2002 ]Ribeirão Pires]
Lei Municipal n. 3.472, de 11 de dezembro de 2003 [Caieiras]
Lei Municipal n. 8.578, de 12 de dezembro de 2003 [Santo André]
Lei Municipal n. 2.385, de 13 de maio de 2003 de [Carapicuíba]
Lei Municipal n. 3.830, de 11 de fevereiro de 2004 [Osasco]
Lei Municipal n. 1.699, de 8 de dezembro de 2004 [Itapevi]
Lei Municipal n. 3.078, de 3 de março de 2005 [Poá]
Lei Municipal n. 3.878, de 20 de novembro de 2005 [Mauá]
Lei Municipal n. 532, de 2 de dezembro de 2005 [Franco da Rocha]
Lei Municipal n. 4.446, de 16 de novembro de 2006 [São Caetano do Sul]
Lei Municipal n. 2.573, de 12 de dezembro de 2006 [Diadema]
Lei Municipal n. 1814-A, de 15 de dezembro de 2006[ São Vicente]
Lei Municipal n. 14.485, de 19 de julho de 2007 [São Paulo]
Lei Municipal n. 1.713, de 15 de maio de 2008 [Jandira]
Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba, de 11 de novembro de 2008
Lei Municipal n. 1.484, de 11 de março de 2009 [Cotia]
Lei Municipal n. 5.947, de 17 de abril de 2009 [São Bernardo do Campo]
Lei Municipal n. 4.319, de 9 de outubro de 2009 [Suzano]
Lei Municipal n. 3.784, de 11 de novembro de 2009 [Guarujá]
Lei Municipal n. 1.506, de 26 de agosto de 2010 [Praia Grande]
Lei Municipal n. 2.467, de 28 de dezembro de 2011 [Arujá]
Lei Municipal n. 3.215, de 29 de agosto de 2013 [Carapicuíba]
Lei Municipal n. 3.184, de 3de outubro de 2013 [Ferraz de Vasconcelos]
Lei Municipal n. 3.634, de 6 de janeiro de 2014 [Cubatão]
Lei Municipal n. 2.231, de 1º de outubro de 2015 [Taboão da Serra]
Lei Municipal n. 7.470, de 4 de maio de 2016 [Guarulhos]
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 36/2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3096/2020, p. 2, 9 nov. 2020.
Assunto
Feriado ; Expediente ; Justiça do trabalho
Situação
Alterado
Portaria
Norma
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