Ato n. 29/GP, de 14 de dezembro de 2012

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T16:06:23Z
dc.date.available	2020-08-26T16:06:23Z
dc.date.created	2012-12-14	pt_BR
dc.date.issued	2012-12-19	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6032
dc.description	Alterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024
dc.description.abstract	Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios; e dá outras providências.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16151
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração da justiça
dc.subject	Autos
dc.subject	Organização administrativa
dc.subject	Precatório
dc.subject	Tribunal regional do trabalho
dc.subject.other	processamento	pt_BR
dc.subject.other	expedição	pt_BR
dc.subject.other	estrutura	pt_BR
dc.subject.other	padronização	pt_BR
dc.subject.other	csjt	pt_BR
dc.subject.other	organização	pt_BR
dc.subject.other	coordenadoria	pt_BR
dc.subject.other	requisição	pt_BR
dc.subject.other	seção	pt_BR
dc.subject.other	magistrado	pt_BR
dc.subject.other	precatório	pt_BR
dc.subject.other	regulamentação	pt_BR
dc.subject.other	cnj	pt_BR
dc.subject.other	fazenda pública	pt_BR
dc.subject.other	fiscalização	pt_BR
dc.subject.other	cálculo	pt_BR
dc.subject.other	legislação	pt_BR
dc.subject.other	critério	pt_BR
dc.subject.other	revisão	pt_BR
dc.subject.other	tramitação	pt_BR
dc.subject.other	estrutura	pt_BR
dc.subject.other	manutenção	pt_BR
dc.subject.other	secretaria	pt_BR
dc.title	Ato n. 29/GP, de 14 de dezembro de 2012	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	29	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 [Código de Processo Civil]
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.references	Emenda Constitucional n. 62, de 9 de dezembro de 2009
dc.relation.references	Resolução n. 63/CSJT, de 28 de maio de 2010
dc.relation.references	Resolução n. 115/CNJ, de 29 de junho de 2010
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5869.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc62.htm
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/7071
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/86
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: GP_29_12.html
Tamanho:: 25Kb
Formato:: HTML

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