Norma
Ato n. 28/GP, de 26 de setembro de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:21:38Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:21:38Z | |
| dc.date.created | 2016-09-26 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2016-09-27 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6183 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 16/GP, de 9 de junho de 2014 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024 | |
| dc.description.abstract | Altera a forma de envio de autos eletrônicos à Secretaria de Execução da Fazenda Pública e dá outras providências. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6092 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16151 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Autos | |
| dc.subject | Precatório | |
| dc.subject | Processo eletrônico | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.subject.other | rpv | pt_BR |
| dc.subject.other | pje | pt_BR |
| dc.subject.other | precatórios | pt_BR |
| dc.subject.other | união | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 28/GP, de 26 de setembro de 2016 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato GP nº 28/2016 | |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 28 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006] | |
| dc.relation.references | Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 | |
| dc.relation.references | Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 136/CSJT, de 25 de abril de 2014 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/L11419.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6003 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39001 | |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7335
TRT2 - Atos Normativos
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