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Norma

Ato n. 7/GP, de 23 de fevereiro de 2017

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T16:25:16Z
dc.date.available2020-08-26T16:25:16Z
dc.date.created2017-02-23pt_BR
dc.date.issued2017-03-02pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6228
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 53/GP, de 24 de outubro de 2019pt_BR
dc.description.abstractRevitaliza o prêmio para homenagear servidores em exercício ou que se aposentaram ao longo do último ano, observadas as condições ora definidas.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6418
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPrêmio
dc.subjectServidor
dc.subjectAposentado
dc.subjectCertificado
dc.titleAto n. 7/GP, de 23 de fevereiro de 2017pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number7pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesAto n. 21/GP, de 27 de outubro de 2009
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5935
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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