Ato n. 51/GP, de 2 de outubro de 2018

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T16:33:11Z
dc.date.available	2020-08-26T16:33:11Z
dc.date.created	2018-10-02	pt_BR
dc.date.issued	2018-10-08	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6325
dc.description	Revoga o Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017	pt_BR
dc.description	Revogado pelo Ato n. 22/GP, de 1º de outubro de 2020
dc.description.abstract	Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6231
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13675
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Delegação de competência	pt_BR
dc.subject.other	homologação	pt_BR
dc.subject.other	contribuição	pt_BR
dc.subject.other	diretor	pt_BR
dc.subject.other	secretaria	pt_BR
dc.subject.other	licitação	pt_BR
dc.subject.other	salário	pt_BR
dc.subject.other	infraestrutura	pt_BR
dc.subject.other	logística	pt_BR
dc.subject.other	predial	pt_BR
dc.subject.other	vida	pt_BR
dc.subject.other	expediente	pt_BR
dc.subject.other	competência	pt_BR
dc.subject.other	dga	pt_BR
dc.subject.other	despesas	pt_BR
dc.subject.other	orçamentária	pt_BR
dc.subject.other	programa financeiro	pt_BR
dc.subject.other	contrato	pt_BR
dc.subject.other	lei	pt_BR
dc.subject.other	penalidade	pt_BR
dc.subject.other	cnj	pt_BR
dc.subject.other	processo	pt_BR
dc.subject.other	compra	pt_BR
dc.subject.other	aprovação	pt_BR
dc.subject.other	autorização	pt_BR
dc.subject.other	passagem	pt_BR
dc.subject.other	indenização	pt_BR
dc.subject.other	pagamento	pt_BR
dc.subject.other	transporte	pt_BR
dc.subject.other	concessão	pt_BR
dc.subject.other	diária	pt_BR
dc.subject.other	servidor	pt_BR
dc.subject.other	designação	pt_BR
dc.subject.other	nomeação	pt_BR
dc.subject.other	cargo	pt_BR
dc.subject.other	cj	pt_BR
dc.subject.other	exoneração	pt_BR
dc.subject.other	vacância	pt_BR
dc.subject.other	declaração	pt_BR
dc.subject.other	vencimento	pt_BR
dc.subject.other	substituição	pt_BR
dc.subject.other	csjt	pt_BR
dc.subject.other	desconto	pt_BR
dc.subject.other	folha de pagamento	pt_BR
dc.subject.other	serviço	pt_BR
dc.subject.other	compensação	pt_BR
dc.subject.other	consignação	pt_BR
dc.subject.other	férias	pt_BR
dc.subject.other	dependente	pt_BR
dc.subject.other	ir	pt_BR
dc.subject.other	pensão	pt_BR
dc.subject.other	concessão	pt_BR
dc.subject.other	gratificação natalina	pt_BR
dc.subject.other	processo	pt_BR
dc.subject.other	promoção	pt_BR
dc.subject.other	avaliação	pt_BR
dc.subject.other	isenção	pt_BR
dc.subject.other	afastamento	pt_BR
dc.subject.other	licença	pt_BR
dc.subject.other	gestante	pt_BR
dc.subject.other	auxílio	pt_BR
dc.subject.other	natalidade	pt_BR
dc.subject.other	funeral	pt_BR
dc.subject.other	trânsito	pt_BR
dc.subject.other	período	pt_BR
dc.subject.other	remoção	pt_BR
dc.subject.other	assinatura	pt_BR
dc.subject.other	apostila	pt_BR
dc.subject.other	jornada	pt_BR
dc.subject.other	compensação	pt_BR
dc.subject.other	lotação	pt_BR
dc.subject.other	remuneração	pt_BR
dc.subject.other	farmacêutico	pt_BR
dc.subject.other	laudo	pt_BR
dc.title	Ato n. 51/GP, de 2 de outubro de 2018	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	51	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 7.713, de 22 dezembro de 1988
dc.relation.references	Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único]
dc.relation.references	Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
dc.relation.references	Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994
dc.relation.references	Lei n. 8.911, de 11 de julho de 1994
dc.relation.references	Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997
dc.relation.references	Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002
dc.relation.references	Resolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013
dc.relation.references	Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
dc.relation.references	Decreto n. 9.412, de 18 de junho de 2018
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7713.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8868.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8911.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9527.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1688
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/83793
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9412.htm
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Ato_GP_51_18.html
Tamanho:: 38Kb
Formato:: HTML

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