Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Vice-Presidência Judicial (VPJ)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T16:42:18Z
dc.date.available	2020-08-26T16:42:18Z
dc.date.created	2020-02-03	pt_BR
dc.date.issued	2020-02-04	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6469
dc.description.abstract	Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Processo de execução	pt_BR
dc.subject	Fazenda pública
dc.subject	Pagamento
dc.subject	Requisição
dc.subject.other	RPV	pt_BR
dc.subject.other	Condenação	pt_BR
dc.subject.other	Lei estadual	pt_BR
dc.title	Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	1	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018
dc.relation.references	Lei [do Estado de São Paulo] n. 17.205, de 07 de novembro de 2019
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10681
dc.relation.referenceslink	https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2019/lei-17205-07.11.2019.html
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Estes itens também podem interessá-lo