OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 273/2012

Comunicação

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T17:54:42Z
dc.date.available	2020-08-26T17:54:42Z
dc.date.created	2012-07-13	pt_BR
dc.date.issued	2012-07-13	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/7824
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Informações sobre dados cadastrais dos assinantes de serviços telefônicos. Competência das empresas concessionárias e autorizadas e não da Anatel.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Oficios_Circ/CR_273_12.html
dc.subject	Concessionária	pt_BR
dc.subject	Agência reguladora	pt_BR
dc.subject	Cadastro	pt_BR
dc.subject	Empresa	pt_BR
dc.subject.other	assinante	pt_BR
dc.subject.other	telecomunição	pt_BR
dc.subject.other	informação	pt_BR
dc.title	OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 273/2012	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ofício Circular	pt_BR
dc.identifier.number	273	pt_BR
dc.type.genre	Comunicação	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Estes itens também podem interessá-lo