OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 309/2013

Comunicação

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T17:56:13Z
dc.date.available	2020-08-26T17:56:13Z
dc.date.created	2013-06-14	pt_BR
dc.date.issued	2013-06-14	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/7862
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. Revogação do Ofício Circular CR nº 299/2013.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Oficios_Circ/CR_309_13.html
dc.subject	Contrato de trabalho	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria	pt_BR
dc.subject.other	stf	pt_BR
dc.title	OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 309/2013	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ofício Circular	pt_BR
dc.identifier.number	309	pt_BR
dc.type.genre	Comunicação	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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