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Um olhar em torno da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Comissão de Igualdade e Diversidade do TRT-2: atuação em 2022
[por] O presente artigo tem a pretensão de divulgar os trabalhos da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e da Comissão de Igualdade e Diversidade, que atuaram de forma conjunta em 2022, em prol da conscientização sobre temas afetos ao “assédio moral”, “assédio sexual”, “respeito à diversidade” e a propagação dos ... -
Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional
[por] O presente artigo, através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito ... -
Palmilhando o insólito: sobre a inconstitucionalidade da redação do inciso I, alínea “f” e parágrafos 3° e 4° do art. 702 da Consolidação das Leis do Trabalho, na redação da Lei n. 13.467/2017
[por] O presente artigo analisa as modificações promovidas no artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei n. 13.467 de 2017, identificando suas inconstitucionalidades e seus impactos no processo do trabalho. -
O papel da JT como mecanismo de proteção, preservação do emprego, da empresa e da saúde do trabalhador
Discorre sobre as medidas governamentais e as ações da Justiça Trabalhista para amenizar os efeitos resultantes do isolamento social durante a pandemia de covid-19. -
O papel das associações
[por] O presente artigo tem como finalidade explorar o papel das associações de magistrados no contexto social e do Poder Judiciário. Serão analisados os aspectos inerentes à democracia, direitos fundamentais e como se dá o exercício do associativismo dentro e fora da magistratura. -
A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho
[por] A história da instância superior da Justiça do Trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, ... -
Planejamento Estratégico Institucional: 2021-2026 [publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021]
Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para o ciclo de 2021-2026, publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021. -
Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para o ciclo de 2021-2026 [publicado pela Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2021]
Publica o Plano de Logística Sustentável (PLS), aprovado pelo Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), que traz os planos de ação e a medição do alcance das metas dos indicadores de sustentabilidade do ciclo 2021-2026. -
As plataformas digitais e o futuro da Previdência Social no Brasil
[por] Este artigo versa sobre os reflexos da digitalização do trabalho, especialmente no que concerne à questão da prestação de serviços, por trabalhadores, em plataformas digitais, em relação à proteção previdenciária. São serviços como Uber, Ifood, Cabify, Amazon, entre tantos outros, em que o trabalhador presta o ... -
Portaria n. 100/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020
Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional, Vice-Presidência Administrativa e Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 52/GP, de 19 de dezembro de 2022
Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, para incluir novo processo de Tecnologia da Informação, na forma que especifica. -
Portaria 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a conversão facultativa de autos judiciais para o meio eletrônico e dá outras providências. -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2015
Paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário por motivo de greve. Descontos salariais e dos auxílios de alimentação e transporte. -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2016
Altera o artigo 5º da Portaria Corpo Diretivo Nº 4/2015 sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2018
Regulamenta o acesso aos autos em que haja interesse de magistrado -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 02/2015
Suspensão dos prazos processuais em todas as Varas do Regional no período de 14 a 18/09/2015 e retomada da contagem dos prazos nas Varas fora da Sede, e nas Varas do Fórum Ruy Barbosa. -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 02/2016
Dispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período de que especifica. -
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PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 03/2018
Revoga a Portaria do Corpo Diretivo nº 01/2018 (que regulamentava acesso a autos com interesse de magistrado) -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 04/2015
Dispõe sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e define os critérios a serem observados.
