Listando por título
Mostrando os itens 7228 a 7247 de 8041
-
-
PROVIMENTO GP Nº 01/2007
Dispõe sobre a criação da Comissão de Hastas Públicas, implantação da Central de Hastas Públicas, disciplina a contratação de leiloeiro oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP Nº 01/2009
Regulamenta o funcionamento dos Serviços de Distribuição e Secretarias processantes de 2º Grau nos procedimentos relacionados à distribuição dos processos de competência recursal e originária, e dá outras providências. -
-
PROVIMENTO GP Nº 01/2011
Regula o funcionamento do Comitê de Planejamento e Gestão e de suas Comissões, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP Nº 01/2012
Altera os Provimentos GP nº 01/2008 e GP nº 01/2009 para operacionalizar a implantação do Sistema E-Gestão no 2º Grau. -
PROVIMENTO GP Nº 01/2015
Altera o Provimento GP nº 03/2010, para disciplinar a intimação das Procuradorias Estaduais e Municipais nos processos que tramitam no PJe-JT. -
PROVIMENTO GP Nº 01/2016
Disciplina a distribuição de autos físicos em grau de recurso nas Turmas e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP Nº 01/2018
Altera o Provimento GP nº 01/2008, que regulamenta a tramitação processual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
-
-
-
PROVIMENTO GP Nº 02/2003
Regulamenta o art. 864 e o parágrafo único do art. 860 da CLT, e os artigos 111 e 151 do Regimento Interno, quanto aos Dissídios Coletivos de Greve em Serviços Essenciais. -
PROVIMENTO GP Nº 02/2004
Altera o Provimento GP 03/2001, que regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais. -
PROVIMENTO GP Nº 02/2007
Dispõe sobre as férias dos Srs. Juízes Convocados e dá outras providências. -
-
-
-
PROVIMENTO GP Nº 02/2011
Altera o Provimento GP nº 1/2008, regulamenta a movimentação e destinação dos autos físicos de processos encaminhados por meio eletrônico ao Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP Nº 02/2012
Altera o Provimento GP nº 01/2008, art. 63, que se refere à extração de carta de sentença.
