Listando por título
Mostrando os itens 7248 a 7267 de 8041
-
-
-
-
PROVIMENTO GP Nº 03/2001
Regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais. -
-
PROVIMENTO GP Nº 03/2004
Regulamenta os procedimentos internos, quanto aos dissídios coletivos de greve. -
PROVIMENTO GP Nº 03/2007
Disciplina a criação de um Juízo Experimental para a conciliação de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV). -
-
PROVIMENTO GP Nº 03/2010
Disciplina o novo funcionamento das Secretarias de Turmas, altera o Provimento GP nº 1/2008 e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP Nº 03/2012
Altera o Provimento GP 1/2009 e dá outras providências, no que se refere ao encaminhamento dos embargos de declaração. -
PROVIMENTO GP Nº 03/2015
Altera o Provimento GP nº 1/2008 para disciplinar o processamento da execução provisória nos autos físicos dos processos encaminhados eletronicamente ao Tribunal Superior do Trabalho para o processamento de Recurso de Revista. -
PROVIMENTO GP Nº 04/2000
Dispõe sobre o Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de seguimento de Recurso de Revista na 2ª Região da Justiça do Trabalho -
-
PROVIMENTO GP Nº 04/2002
Altera a redação dos parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 9º do Provimento GP nº 01/94. -
PROVIMENTO GP Nº 04/2003
Regulamenta o serviço de envio de andamentos processuais por correio eletrônico - TRT - Mail. -
PROVIMENTO GP Nº 04/2007
Cria, em caráter experimental, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP Nº 04/2010
Disciplina a implantação da assinatura eletrônica de documentos e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP Nº 05/2001
Uniformiza procedimentos decorrentes da aplicação da Lei nº 10.035/00, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. -
PROVIMENTO GP Nº 05/2002
Cria e regulamenta o PET - Processo Eletrônico Trabalhista. Revoga o Provimento GP nº 07, de 10 de agosto de 2001. -
PROVIMENTO GP Nº 05/2003
Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência.