Mostrando os itens 1445 a 1464 de 7882

    • Ato n. 59/GP, de 11 de novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2021
      Redefine a estrutura da Coordenadoria de Sistemas de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações e dá outras providências.
    • Ato n. 59/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e define suas atribuições.
    • Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
      Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ...
    • Ato n. 593/PR, de 28 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jan. 2022
      Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03 (nº 606) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04.
    • Ato n. 594/PR, de 29 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jan. 2022
      Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga nº 651 em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05.
    • Ato n. 6/GP, de 15 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2019
      Redefine a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP, de 15 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2024
      Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Primeiro Grau de Jurisdição (SOF-1G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP, de 18 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2022
      Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, que Institui o Comitê de Gestão de Imóveis e estabelece normas gerais para gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 6/GP, de 2 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2020
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para que lhe seja incorporada a Divisão de Instrução de Sanções e Sustentação à Conformidade das Contratações.
    • Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2021
      Constitui Comissão Especial de Estudos para a adoção de soluções de Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2023
      Altera o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, no que se refere ao benefício de auxílio-transporte, na forma que especifica.
    • Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2017
      Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP.CR, de 2 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2022
      Revoga o Ato n. 1/GP.CR, de 7 de junho de 2022, que institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2).
    • Ato n. 6/GP.CR, de 28 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2020
      Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020, para definir os critérios e procedimentos de suspensão e exclusão do Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores e Intérpretes no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT.
    • Ato n. 6/GP.CR, de 4 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2019
      Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017, para redefinir as atividades e estrutura da Central de Mandados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP.VPA, de 31 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2019
      Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal.
    • Ato n. 60/GP, de 17 novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2021
      Altera o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021, para definir o período da atualização cadastral dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau e define suas atribuições.
    • Ato n. 60/GP, de 31 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Divulga e recomenda a observância das Notas Técnicas n.s 4, 5 e 6, aprovadas pela Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 61/GP, de 1º de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
      Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias de Desembargador(a) do Trabalho por período igual ou superior a 20 (vinte) dias, na forma que especifica.