Listando por título
Mostrando os itens 1809 a 1828 de 7892
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Circular n. 1/VPA.CR, de 4 de novembro de 2019
Considerações sobre a conversão de autos físicos em eletrônicos. -
Circular n. 1/VPA.NUPEMEC, de 29 de agosto de 2019
Divulga procedimentos afetos à conciliação em processos que tramitam em grau de recurso perante a 2ª Instância e o Tribunal Superior do Trabalho. -
Coisa julgada material e questão prejudicial na jurisdição trabalhista
[por] O presente artigo analisa a formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial na jurisdição trabalhista. Houve a sua previsão no artigo 503 do Código de Processo Civil de 2015, inovando a regulação da matéria na ordem jurídica brasileira. A questão prejudicial apta ao trânsito em julgado tem por conteúdo ... -
Coletânea de modelos de edital
A coletânea reúne editais publicados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os quais foram adaptados para contemplar os diferentes elementos informativos da espécie documental edital, dispostos de acordo com a fórmula jurídica preconizada. -
Comunicação n. 1/GP, de 27 de janeiro de 1992
Dispõe sobre a adequação da vestimenta nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.