Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Determina a publicação da Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Delega competências ao Diretor Geral da Administração, ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ao Diretor da Secretaria de Benefícios e Programas Sociais, ao Diretor da Secretaria de Saúde e ao Diretor de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para os fins que especifica e dá outras providências.

Define a estrutura e atribuições da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações do TRT da 2. Região.

Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, que regulamenta o funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para vincular a Seção de Apoio Administrativo à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, criar a Seção de Infraestrutura de Segurança contra Incêndio subordinada à Coordenadoria de Infraestrutura Predial, a Seção de Controle Imobiliário subordinada ...

Altera a estrutura das unidades responsáveis pelas áreas de Benefícios Sociais e Convocação de Juízes, e dá outras providências.

Define a nova estrutura da Coordenadoria de Administração Predial da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial.

Altera o Ato n. 4/GP, de 04 de março de 2020, para extinguir a Seção de Telefonia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, na forma que especifica.

Altera o Ato n.33/GP, de 08 de agosto de 2019, para alterar a composição da Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis destinados ao desfazimento, na forma que especifica.