Listando pelo assunto "Código de processo civil"
Mostrando os itens 1 a 20 de 64
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A distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil e suas repercussões no direito processual do trabalho
[por] O presente artigo pretende analisar a Teoria Estática de Distribuição do Ônus da Prova, prevista no Código de Processo Civil de 1973, a evolução trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, com a inclusão da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, e sua possibilidade de aplicação no processo do trabalho. O estudo utiliza ... -
O incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do Trabalho
[por] Este estudo discorre sobre a litigiosidade repetitiva e o incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR como ferramenta para sua administração e eventual neutralização. Reflete sobre os contornos do instituto, propondo interpretação construtiva autorizada pela aplicação supletiva de microssistemas processuais. ... -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 97/2004
Bacen-Jud. Transferência de numerário para conta judicial. Expedição de ofício. -
PORTARIA CR Nº 01/2009
Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos. -
PORTARIA GP Nº 33/2014
Regulamenta as licenças para tratamento de saúde dos Magistrados ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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PORTARIA GP/CR Nº 15/2017
Autoriza a gravação de audiências em mídia digital sob caráter experimental na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos dias 10 e 11 de maio de 2017. -
PORTARIA GP/CR Nº 17/2017
Autoriza a gravação de audiências em mídia digital na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos dias 11 e 15 de maio de 2017, em caráter experimental, revogando a Portaria GP/CR nº 15/2017. -
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PORTARIA GP/CR Nº 21/2014
Funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região durante a Copa do Mundo 2014. -
PORTARIA GP/CR Nº 49/2016
Dispõe sobre o regime de recuperação correcional na 1ª Vara do Trabalho de Barueri, na forma que especifica. -
Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018
Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 42/GP, de 24 de maio de 2017
Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.
