Listando pelo assunto "Delegação de competência"
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Ato n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022
Subdelega competências aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica -
Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 1/DGA, de 8 de abril de 2021
Altera o Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020, para redefinir a subdelegação à área da saúde, na forma que especifica. -
Ato n. 1/DGA, de 9 de outubro de 2018
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020
Delega as competências que especifica aos demais membros do Corpo Diretivo deste Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 22/GP, de 1º de outubro de 2020
Delega competência ao Diretor Geral da Administração para os fins que especifica. -
Ato n. 42/GP, de 25 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020, para definir a delegação de competência ao Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 45/GP, de 3 de outubro de 2022
Delega competência ao Desembargador Corregedor Regional, na forma que especifica. -
Ato n. 47/GP, de 26 de dezembro de 2022
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica. -
Ato n. 48/GP, de 1º de outubro de 2018
Delega a competência que define à Vice-Presidência Judicial. -
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Ato n. 5/GP, de 30 de março de 2020
Delega competência ao Diretor Geral da Administração para a prática do ato que especifica, em 31 de março de 2020. -
Ato n. 51/GP, de 2 de outubro de 2018
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica. -
Ato n. 54/GP, de 16 de outubro de 2018
Delega a competência que define à Vice-Presidência Administrativa. -
Ato n. 57/GP, de 5 de dezembro de 2019
Delega competência ao Diretor Geral da Administração para a prática dos atos que especifica até 10 de janeiro de 2020. -
Portaria n. 13/GP, de 23 de junho de 2009
Delegação de competência para homologação dos termos de conciliação proferidos nos processos ao TST. -
Portaria n. 36/GP, de 23 de maio de 2019
Delega competência para praticar atos necessários à emissão de Certificado Institucional Pessoa Física - Cert-JUS.
