• Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2021
      Redefine o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2018
      Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jun. 2017
      Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2013
      Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2019
      Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2021
      Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
      Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 34/GP, de 6 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2018
      Altera a Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.