Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 12 de fevereiro de 2025.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 1º de julho de 2025.

Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho, no que se refere às magistradas e servidoras lactantes.

Altera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera as disposições do Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, e do Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021, em relação ao recebimento de benefício do Programa de Assistência Pré-Escolar.

Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Recomendação n. 102/CNJ, de 19 ...

Altera o Ato n. 46/GP, de 9 de agosto de 2024, para dispor sobre a designação, competência e atribuições de magistrados(as) nos eventos e atendimentos do Comitê Pop Rua Jud.

Institui o Comitê Pop Rua Jud do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.