Norma
Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T20:56:18Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T20:56:18Z | |
| dc.date.created | 2013-04-01 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2013-04-03 | pt_BR |
| dc.identifier.other | Precatório | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11355 | |
| dc.description | Alterado pelo Provimento n. 1/GP, de 29 de março de 2019 | |
| dc.description.abstract | Regulamenta a disponibilização de via do Comprovante de Retenção de Imposto de Renda aos titulares de precatórios pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para a extração de cópias. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11426 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | pt_BR |
| dc.subject | Certidão | |
| dc.subject | Crédito | |
| dc.subject | Precatório | |
| dc.subject | Arquivo | |
| dc.subject | Processo trabalhista | |
| dc.subject | Imposto de renda | |
| dc.subject.other | processo | pt_BR |
| dc.subject.other | procurador | pt_BR |
| dc.subject.other | fonte | pt_BR |
| dc.subject.other | precatório | pt_BR |
| dc.subject.other | cópia | pt_BR |
| dc.subject.other | isento | pt_BR |
| dc.subject.other | comprovante | pt_BR |
| dc.subject.other | retenção | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006] | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241 | |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7329
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Provimento n. 1/GP, de 29 de março de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013, no que tange à emissão de certidão informativa de valores pagos. -
Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018
Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016
Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
