Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T21:09:30Z
dc.date.available	2020-08-26T21:09:30Z
dc.date.created	2020-04-03	pt_BR
dc.date.issued	2020-04-03	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11530
dc.description.abstract	Recomenda aos magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários para liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos com trânsito em julgado, diante da grave crise causada pela pandemia.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Segunda instância
dc.subject	Primeira instância
dc.subject	Coisa julgada
dc.subject	Depósito recursal
dc.subject	Alvará
dc.subject	Covid-19
dc.subject.other	pandemia	pt_BR
dc.title	Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020	pt_BR
dc.title.alternative	RECOMENDAÇÃO GP nº 01/2020
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Recomendação	pt_BR
dc.identifier.number	1	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.subject.tag	Covid-19
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Estes itens também podem interessá-lo