Norma
RESOLUÇÃO Nº 01/2008
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T21:31:17Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T21:31:17Z | |
| dc.date.created | 2008-10-06 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2008-12-16 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11770 | |
| dc.description | Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 008 - Município de Diadema. Lei nº 1.007/89, artigo 2º, e Lei Complementar nº 08/91, artigo 83, parágrafo único. Inconstitucionalidade. | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Resolucoes/01_08.html | |
| dc.subject.other | súmula | pt_BR |
| dc.subject.other | icv | pt_BR |
| dc.subject.other | custo | pt_BR |
| dc.subject.other | índice | pt_BR |
| dc.subject.other | reajuste | pt_BR |
| dc.subject.other | lc | pt_BR |
| dc.subject.other | município | pt_BR |
| dc.subject.other | cf | pt_BR |
| dc.subject.other | lei | pt_BR |
| dc.title | RESOLUÇÃO Nº 01/2008 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | |
| dc.identifier.number | 1 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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