Norma
Recomendação n. 2/GP, de 26 de outubro de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-11-04T23:34:25Z | |
| dc.date.available | 2020-11-04T23:34:25Z | |
| dc.date.created | 2020-10-26 | |
| dc.date.issued | 2020-10-28 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Recomendação GP nº 02/2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3089/2020, p. 3, 28 out. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13763 | |
| dc.description.abstract | Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1.º e 2.º Graus e às Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que empreguem os esforços necessários na prevenção, acompanhamento e coibição de eventual descaminho da retribuição devida pelo exercício de função comissionada (FC) ou qualquer prática semelhante a rateio ou repasse integral ou parcial de verba de função comissionada (FC) entre servidores. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Regime jurídico | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público | pt_BR |
| dc.subject | Férias | pt_BR |
| dc.subject | Punição | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de confiança | |
| dc.subject | Gratificação de função | |
| dc.subject | Descaminho | |
| dc.subject.other | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject.other | Coibição | pt_BR |
| dc.subject.other | Descaminho | pt_BR |
| dc.subject.other | Rateio | pt_BR |
| dc.subject.other | Função comissionada | pt_BR |
| dc.title | Recomendação n. 2/GP, de 26 de outubro de 2020 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Recomendação GP nº 02/2020 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Recomendação | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único] | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79895 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/83793 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7316
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020
Recomenda aos magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários para liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos com trânsito em julgado, diante da grave crise causada pela pandemia. -
Ato n. 180/PR, de 11 de abril de 2023
Transforma, sem aumento de despesa, saldo remanescente decorrente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e os valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, em 94 (noventa e quatro) cargos em comissão ... -
Ato n. 98/PR, de 6 de março de 2023
Transforma, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-02, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e os valores decorrentes da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, calculados na forma do art. 18 § 2º, da Lei n. 11.416, ... -
Ofício Circular n. 8/GP, de 19 de agosto de 2020
Reestruturação Administrativa em razão do acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2. Região - Amatra 2, nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - ... -
Ato n. 83/PR, de 7 de abril de 2021
Transforma 8 (oito) Funções Comissionadas FC-01; 04 (quatro) Funções Comissionadas FC-02; 1 (uma) Função Comissionada FC-03 e 1 (uma) Função Comissionada FC-05 em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01; 5 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, FC-03; 2 (duas) Funções ...
