Listando Doutrina por título
Mostrando os itens 106 a 125 de 131
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 7 (2011)
A Terceirização na Administração Pública e a ADC nº 16. -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 14, n. 27 (jan./jun. 2022)
Edição comemorativa da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, que trata da temática "Justiça do Trabalho no Brasil - 80 anos: reflexões e perspectivas". -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 14, n. 28 (jul./dez. 2022). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 14, n. 28 (jul./dez. 2022), que apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no âmbito do TRT-2. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 15, n. 29 (jan./jun. 2023). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 15, n. 29 (jan./jun. 2023), que apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no âmbito do TRT-2. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 15, n. 30 (jul./dez. 2023). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 15, n. 30 (jul./dez. 2023), que apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no âmbito do TRT-2. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 31 (jan./jun. 2024). Suplemento de decisões judiciais
Suplemento de decisões judiciais da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 31 (jan./jun. 2024), que apresenta uma seleção de sentenças, acórdãos e ementário de outros julgados proferidos no âmbito do TRT-2. -
Salário emocional: uma ferramenta capaz de acompanhar as mudanças impostas pela nova realidade corporativa?
[por] O vínculo empregatício consubstanciado no contrato de trabalho oferece ao trabalhador as condições de inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, as condições de manter sua própria subsistência, pelo recebimento do salário que seria, a princípio, o real e condicionante motivo para se continuar a produzir ... -
O sistema jurídico brasileiro no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo
[por] O objetivo do presente estudo é analisar o trabalho em condições análogas à de escravo, passando por um breve histórico do surgimento dessa modalidade de servidão, do conceito e suas principais características, com enfoque na preocupação com as vítimas. O artigo também inclui uma análise da jurisprudência sobre o ... -
A sustentabilidade no Brasil e sua interface com o direito positivo
[por] A atividade econômica, grande exploradora dos recursos naturais, não pode se desenvolver alheia aos princípios ético, social e ambiental, sob pena de impactos negativos no ecossistema. Destarte, analisar-se-á o “Desenvolvimento Sustentável”, tendo como campo amostral sua conexão com o Direito Positivo brasileiro e ... -
Súmulas e orientações jurisprudenciais após a Reforma Trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões
[por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ... -
O teletrabalho para magistrados, por que não?
[por] O artigo trata da questão da regulamentação do teletrabalho para juízes a partir de uma evolução do instituto na iniciativa privada e pública. Defende a viabilidade desta regulamentação de forma ampla ante os avanços implementados pelo CNJ referentes à Justiça 4.0. -
Tese de Repercussão Geral, Tema n. 935 do STF Contribuição Assistencial Sindical: uma reparação histórica
[por] O presente trabalho tem como objetivo analisar a trajetória da normatização da contribuição assistencial sindical no Brasil, à luz do direito nacional e dos princípios de liberdade sindical da OIT, até e, para além, da Tese de Repercussão Geral, Tema n. 935 do STF, que reconheceu a constitucional da referida ... -
O trabalho essencial na pandemia
Discorre sobre o trabalho essencial no contexto de pandemia, passando por questões como o conceito de essencialidade, o direito fundamental de greve, o meio ambiente do trabalho, os riscos associados ao trabalho durante a pandemia e a saúde mental. -
O trabalho portuário em tempos de pandemia
Discorre sobre a regulação do trabalho portuário e as medidas destinadas ao setor durante a pandemia decorrente da Covid-19, tecendo considerações sobre a edição de normas que suprimiram direitos.