Listando Doutrina pelo assunto "Jurisprudência trabalhista"
Mostrando os itens 1 a 20 de 39
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Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O presente estudo tem por finalidade examinar a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do Recurso de Revista Repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades. -
A lente embaçada do STF na análise da competência da Justiça do Trabalho. Breve leitura da decisão na ADI 3395
[por] O texto analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, e aponta seus desdobramentos imediatos na jurisprudência trabalhista. -
Palmilhando o insólito: sobre a inconstitucionalidade da redação do inciso I, alínea “f” e parágrafos 3° e 4° do art. 702 da Consolidação das Leis do Trabalho, na redação da Lei n. 13.467/2017
[por] O presente artigo analisa as modificações promovidas no artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei n. 13.467 de 2017, identificando suas inconstitucionalidades e seus impactos no processo do trabalho. -
Postagem em redes sociais e justa causa: análise de casos
[por] O presente artigo pretende investigar quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa por justa causa. Para tanto, inicialmente, analisaremos o instituto da justa causa e o seu enquadramento legal. Em seguida, faremos análise da jurisprudência de Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente, os Tribunais ... -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 15 (2014)
Os direitos dos trabalhadores domésticos frente à Emenda Constitucional nº 72/2013. -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 18 (2015)
O Processo do Trabalho em face do novo Código de Processo Civil. -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 2 (2009)
Cinco anos da Emenda Constitucional nº 45: O que mudou na Justiça do Trabalho? -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 20 (2018)
Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17). -
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 22 (2019)
Impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 23 (2020)
Segurança no meio ambiente de trabalho. -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 24 (2020)
O direito fundamental de acesso à justiça: novos contornos da justiça gratuita após a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017).