Artigos de Periódicos: Últimas publicações
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Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia
[por] O presente artigo analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas Provisórias nº 927, de 22 de março ... -
Homenagem ao desembargador Nelson Nazar
Texto dedicado a homenagear o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Nelson Nazar. -
Atividades realizadas pelo Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de jurisdição
O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição. -
Atuação da comissão na retomada gradual às atividades presenciais do TRT2
O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Estudos para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
A lente embaçada do STF na análise da competência da Justiça do Trabalho. Breve leitura da decisão na ADI 3395
[por] O texto analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, e aponta seus desdobramentos imediatos na jurisprudência trabalhista.
