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Recomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2021-04-09T18:34:39Z
dc.date.available2021-04-09T18:34:39Z
dc.date.created2021-04-07
dc.date.issued2021-04-08
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Recomendação CR nº 76/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3197/2021, p. 3, 8 abr. 2021pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14038
dc.descriptionDecreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [Consolidação das Leis do Trabalho]
dc.descriptionConsolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
dc.descriptionLei n. 11.457, de 16 de março de 2007
dc.descriptionPortaria Conjunta PGF/PGFN n. 433, de 25 de abril de 2007
dc.descriptionPortaria MF n. 582, de 11 de dezembro de 2013
dc.descriptionPortaria PGF n. 839, de 13 de dezembro de 2013
dc.descriptionInstrução Normativa INSS/PRES n. 77, de 21 de janeiro de 2015
dc.description.abstractDispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.pt_BR
dc.description.urihttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241
dc.description.urihttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11457.htm
dc.description.uri
dc.description.urihttp://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=48540
dc.description.uri
dc.description.uri
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectProcesso de execuçãopt_BR
dc.subjectProcuradoriapt_BR
dc.subjectContribuição previdenciáriapt_BR
dc.subjectProcesso trabalhistapt_BR
dc.titleRecomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021pt_BR
dc.title.alternativeRECOMENDAÇÃO CR Nº 76/2021pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoRecomendaçãopt_BR
dc.identifier.number76
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2021_rec0076_cr.pdf
Tamanho:
336Kb
Formato:
PDF
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