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Ato n. 36/GP, de 30 de julho de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2021-08-03T15:40:30Z
dc.date.available2021-08-03T15:40:30Z
dc.date.created2021-07-30
dc.date.issued2021-08-02
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 36, de 30 de julho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3279, p. 1-2, 2 ago. 2021.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 36, de 30 de julho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3281, p. 1-2, 4 ago. 2021. Retificação 1.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14283
dc.descriptionAltera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 1/GP, de 16 de janeiro de 2020pt_BR
dc.descriptionRetificado no DEJT de 4 ago. 2021
dc.description.abstractAltera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6314pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6456pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14283
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectHora extrapt_BR
dc.subjectRemuneraçãopt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectBanco de horas
dc.titleAto n. 36/GP, de 30 de julho de 2021pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 36, de 30 de julho de 2021pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number36
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 84/GP, de 14 de dezembro de 2015pt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017]pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 113/GP, de 5 de dezembro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 261/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 280/CSJT, de 20 de novembro de 2020
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10195pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/107030pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/110811pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10484pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/168296pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/179510
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2021_ato0036_gp_ret.pdf
Tamanho:
316Kb
Formato:
PDF
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