Norma
Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-07-27T13:47:05Z | |
| dc.date.available | 2022-07-27T13:47:05Z | |
| dc.date.created | 2022-07-26 | |
| dc.date.issued | 2022-07-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 31, de 26 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3523, p. 1-2, 26 jul. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14901 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14796 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Contratação de obras e serviços | pt_BR |
| dc.subject | Contrato | |
| dc.subject | Licitação | |
| dc.subject | Pregão eletrônico | |
| dc.subject | Processo administrativo | |
| dc.subject | Sanção administrativa | |
| dc.title | Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP N. 31, DE 26 DE JULHO DE 2022 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 31 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 | |
| dc.relation.references | Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 | |
| dc.relation.references | Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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