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Ato n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherDiretoria-Geral da Administração (DGA)pt_BR
dc.date.accessioned2022-12-29T13:54:28Z
dc.date.available2022-12-29T13:54:28Z
dc.date.created2022-12-26
dc.date.issued2022-12-28
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato DGA n. 1, de 26 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3629, p. 5-7, 28 dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15206
dc.descriptionRevoga o Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 1/DGA, de 8 de abril de 2021pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 1/DGA, de 14 de outubro de 2024
dc.description.abstractSubdelega competências aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especificapt_BR
dc.description.tableofcontentsVigência nos termos do art. 10
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13758pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14034pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16772
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDelegação de competênciapt_BR
dc.subjectBanco de horas
dc.subjectCônjuge
dc.subjectDeficiência
dc.subjectEstudante
dc.subjectCertidão
dc.subjectGestão
dc.subjectConvênio
dc.titleAto n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022pt_BR
dc.title.alternativeATO DGA N. 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único]
dc.relation.referencesLei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
dc.relation.referencesLei n. 8.868, de 14 de abril de 1994
dc.relation.referencesLei n. 8.911, de 11 de julho de 1994
dc.relation.referencesLei no 10.520, de 17 de julho de 2002
dc.relation.referencesResolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013
dc.relation.referencesResolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
dc.relation.referencesLei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
dc.relation.referencesAto n. 47/GP, de 26 de dezembro de 2022
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8868.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8911.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1688
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/83793
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15205
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2022_ato0001_dga.pdf
Tamanho:
115Kb
Formato:
PDF
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