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Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-05-24T14:29:10Z
dc.date.available2023-05-24T14:29:10Z
dc.date.created2023-05-19
dc.date.issued2023-05-24
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 40, de 19 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3728, p. 1-4, 24 maio 2023.pt_BR
dc.identifier.otherComitê de Ética e Integridade
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15546
dc.descriptionAltera o Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 3/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024
dc.description.abstractInstitui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14069
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14395
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16151
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComissão permanentept_BR
dc.subjectCódigo de ética
dc.subjectServidor público
dc.subjectObrigação
dc.subjectDever
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectEstagiário
dc.subjectPrincípio da efetividade
dc.subjectPrincípio da eficiência
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana
dc.subjectPrincípio da legalidade
dc.subjectPrincípio da proteção
dc.subjectDados pessoais
dc.subjectComposição
dc.subjectDesembargador
dc.subjectInfração disciplinar
dc.subjectTermo de ajustamento de conduta
dc.titleAto n. 40/GP, de 19 de maio de 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number40
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.referencesLei n. 8.429, de 2 de junho de 1992
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8429.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2023_ato0040_gp.pdf
Tamanho:
175Kb
Formato:
PDF
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