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Ato n. 46/GP, de 1º de junho de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-06-01T20:34:06Z
dc.date.available2023-06-01T20:34:06Z
dc.date.created2023-06-01
dc.date.issued2023-06-01
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 46, de 1º de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3734, p. 1-4, 1º jun. 2023.pt_BR
dc.identifier.otherGrupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15566
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023
dc.description.abstractDispõe sobre o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15674
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectArguição de descumprimento de preceito fundamentalpt_BR
dc.subjectAção de despejo
dc.subjectAção de reintegração de posse
dc.subjectArrematação
dc.subjectDespejo
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectGrupo de trabalho
dc.subjectImissão de posse
dc.subjectImóvel
dc.subjectPosse
dc.subjectReintegração de posse
dc.subjectMediação e conciliação
dc.titleAto n. 46/GP, de 1º de junho de 2023pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 46, DE 1º DE JUNHO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number46
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesDecreto n. 591, de 6 de julho de 1992
dc.relation.referencesRecomendação n. 22/CNJ, de 4 de março de 2009
dc.relation.referencesResolução n. 10/CNDH, de 17 de outubro de 2018
dc.relation.referencesResolução n. 325/CNJ, de 29 de junho de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF n. 828/TPI-QUARTA/DF
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0591.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/865
dc.relation.referenceslinkhttps://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/outubro/resolucao-para-garantia-de-direitos-humanos-em-situacoes-de-conflitos-por-terra-e-aprovada-pelo-conselho-nacional-dos-direitos-humanos/copy_of_Resoluon10Resoluosobreconflitospossessriosruraiseurbanos.pdf/view
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3365
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.relation.referenceslinkhttps://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6155697
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2023_ato0046_gp.pdf
Tamanho:
188Kb
Formato:
PDF
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