Norma
Ato n. 11/GP, de 22 de janeiro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-01-22T19:36:47Z | |
| dc.date.available | 2024-01-22T19:36:47Z | |
| dc.date.created | 2024-01-22 | |
| dc.date.issued | 2024-01-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 11, de 22 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3894, p. 1-2, 22 jan. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16093 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para atualizar o limite anual das horas extras, e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6314 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Banco de horas | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária | |
| dc.subject | Hora extra | |
| dc.subject | Jornada de trabalho | |
| dc.subject | Remuneração | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.title | Ato n. 11/GP, de 22 de janeiro de 2024 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP N. 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 11 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 101/CSJT.GP, de 20 de abril de 2012 | |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017] | |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2022 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/22417 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/107030 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/198819 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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