Comunicação
Ofício Circular n. 950/CR, de 17 de maio de 2024
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-05-20T17:27:21Z | |
dc.date.available | 2024-05-20T17:27:21Z | |
dc.date.created | 2024-05-17 | |
dc.date.issued | 2024-05-17 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular n° 950/2024 - CR. São Paulo: TRT-2, 17 maio 2024. Assunto: Recomendação nº 1/GCJT, de 16 de maio de 2024. Adoção de procedimentos para a comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias e escrituração dos dados de processos trabalhistas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Social e via sistema Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16366 | |
dc.description | Ofício Circular não publicado | pt_BR |
dc.description.abstract | Encaminha cópia da Recomendação n. 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, de procedimentos para a comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias e escrituração dos dados de processos trabalhistas. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Inclui anexo | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | |
dc.subject | Escrituração | |
dc.subject | Juízo | |
dc.subject | Processo trabalhista | |
dc.subject | Sistema | |
dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
dc.title | Ofício Circular n. 950/CR, de 17 de maio de 2024 | pt_BR |
dc.title.alternative | Of. Circular n° 950/2024 - CR | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Ofício Circular | pt_BR |
dc.identifier.number | 950 | |
dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Recomendação n. 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/233183 | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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