Ofício Circular n. 29/CR, de 17 de março de 2025

Reforça a orientação para que os protocolos de segurança previstos nas normas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região sejam estritamente observados, especialmente eventuais orientações emanadas pela Secretaria de Segurança Institucional e seus Agentes e Inspetores(as) de Polícia Judicial.

Ao citar este item, use

https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17164

Notas

Ofício circular não publicado

Notas de conteúdo

Inclui anexo - Resolução n. 1/GP, de 24 de setembro de 2024

Faz referência a

Declaração Universal dos Direitos Humanos [Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948]

Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]

Código Ibero-Americano de Ética Judicial, de fevereiro de 2008

Código de Ética da Magistratura, de 26 de agosto de 2008

Resolução n. 435/CNJ, de 28 de outubro de 2021

Resolução n. 1/GP, de 24 de setembro de 2024

Fonte

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 29/2025 - CR. São Paulo: TRT-2, 17 mar. 2025. Assunto: Protocolos de Segurança Institucional.

Assunto

Corregedoria ; Magistrado ; Polícia administrativa ; Segurança ; Servidor Público ; Tribunal Regional do Trabalho

Situação

Sem revogação expressa

Ofício Circular

Comunicação

Documento textual

Coleção

TRT2 - Atos Normativos8218