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Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2025-03-27T19:51:47Z
dc.date.available2025-03-27T19:51:47Z
dc.date.created2025-03-26
dc.date.issued2025-03-27
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP nº 1, de 26 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4191, p. 6-10, 27 mar. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17184
dc.description.abstractRegulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAbuso de direitopt_BR
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleResolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025pt_BR
dc.title.alternativeRESOLUÇÃO GP Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 [Código Civil]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesCódigo de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, de 19 de outubro de 2015
dc.relation.referencesResolução n. 349/CNJ, de 23 de outubro de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 312/CSJT, de 22 de outubro de 2021
dc.relation.referencesAto n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
dc.relation.referencesResolução n. 362/CSJT, de 25 de agosto de 2023
dc.relation.referencesRecomendação n. 159/CNJ, de 23 de outubro de 2024
dc.relation.referencesTema Repetitivo n. 1.198/STJ, de 13 de março de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.oab.org.br/publicacoes/AbrirPDF?LivroId=0000004085
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3547
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194832
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15496
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/221336
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5822
dc.relation.referenceslinkhttps://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1198&cod_tema_final=1198
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2025_res0001_gp.pdf
Tamanho:
473Kb
Formato:
PDF
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