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Norma

Ato n. 2/GP.VPJ, de 15 de abril de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherVice-Presidência Judicial (VPJ)pt_BR
dc.date.accessioned2025-04-15T19:45:03Z
dc.date.available2025-04-15T19:45:03Z
dc.date.created2025-04-15
dc.date.issued2025-04-15
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPJ nº 2, de 15 de abril de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4204, p. 1-4, 15 abr. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17258
dc.descriptionAltera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022
dc.description.abstractInstitui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual em sede de Conflitos Coletivos - RPP-CC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14744
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectArbitragem (direito do trabalho)
dc.subjectAudiência (processo trabalhista)
dc.subjectConciliador
dc.subjectConflito coletivo trabalhista
dc.subjectDissídio coletivo
dc.subjectMediação e conciliação
dc.subjectMediador
dc.subjectSolução de conflito
dc.titleAto n. 2/GP.VPJ, de 15 de abril de 2025pt_BR
dc.title.alternativeATO GP/VPJ Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number2
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesResolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
dc.relation.referencesResolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 377/CSJT, de 22 de março de 2024
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/95527
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/184270
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/231210
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2025_ato0002_gp_vpj.pdf
Tamanho:
406Kb
Formato:
PDF
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