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Ato n. 50/GP, de 29 de setembro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2025-10-02T21:46:49Z
dc.date.available2025-10-02T21:46:49Z
dc.date.created2025-09-29
dc.date.issued2025-09-02
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 50, de 29 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4322, p. x, 2 out. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17687
dc.descriptionAltera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14796pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectContratação de obras e serviçospt_BR
dc.subjectContrato
dc.subjectLicitação
dc.subjectPregão eletrônico
dc.subjectProcesso administrativo
dc.subjectSanção administrativa
dc.subjectTermo de ajustamento de conduta
dc.titleAto n. 50/GP, de 29 de setembro de 2025pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 50, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number50
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.666, de 21 de junho de 1993pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 10.520, de 17 de julho de 2002pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 14.133, de 1º de abril de 2021pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htmpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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