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Norma

Ato n. 1/GP.VPJ, de 2 de fevereiro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherVice-Presidência Judicial (VPJ)pt_BR
dc.date.accessioned2026-02-04T20:32:16Z
dc.date.available2026-02-04T20:32:16Z
dc.date.created2026-02-02
dc.date.issued2026-02-04
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPJ nº 1, de 2 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4407, p. 2-7, 4 fev. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17994
dc.description.abstractDisciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração da justiçapt_BR
dc.subjectAudiência de conciliação
dc.subjectDesembargador
dc.subjectDireito do trabalho
dc.subjectDissídio coletivo
dc.subjectGreve
dc.subjectPetição inicial
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectSegunda instância
dc.subjectSentença normativa
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 1/GP.VPJ, de 2 de fevereiro de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP/VPJ Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 7.783, de 28 de junho de 1989
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7783.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ato0001_gp_vpj.pdf
Tamanho:
368Kb
Formato:
PDF
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