Comunicação
Ofício Circular n. 71/CR, de 3 de julho de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-07-06T15:09:25Z | |
| dc.date.available | 2026-07-06T15:09:25Z | |
| dc.date.created | 2026-07-03 | |
| dc.date.issued | 2026-07-03 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 71/2026. São Paulo: TRT-2, 3 jul. 2026. Assunto: Recomendação – Observância da Resolução CNJ nº 492/2023, do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e das prerrogativas da advocacia (Lei nº 8.906/1994). | pt_BR |
| dc.identifier.other | Corregedoria | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18458 | |
| dc.description | Ofício Circular não publicado | pt_BR |
| dc.description.abstract | Recomenda que se observem, em todos os atos judiciais, as diretrizes estabelecidas na Resolução n. 492/CNJ, de 17 de março de 2023, no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e no art. 7º-A da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Advocacia | pt_BR |
| dc.subject | Comunicação | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria | pt_BR |
| dc.subject | Gênero | pt_BR |
| dc.subject | Gestante | pt_BR |
| dc.subject | Julgamento | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.title | Ofício Circular n. 71/CR, de 3 de julho de 2026 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ofício Circular CR nº 71/2026 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ofício Circular | pt_BR |
| dc.identifier.number | 71 | |
| dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 492/CNJ, de 17 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.references | Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026] | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4986 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18366 | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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