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Relatório técnico

Nota Técnica n. 14/CI, de 24 de setembro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT2)pt_BR
dc.date.accessioned2026-09-28T15:14:42Z
dc.date.available2026-09-28T15:14:42Z
dc.date.created2026-09-24
dc.date.issued2026-09-25
dc.identifier.citationFonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica CI n° 14, de 24 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4553, p. 1-2, 25 set. 2026.pt_BR
dc.identifier.otherCentro de Inteligência (CI)pt_BR
dc.identifier.otherComissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT2)pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18739
dc.description.abstractTrata-se de nota técnica editada com o propósito de viabilizar a adoção dos procedimentos administrativos estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por meio da Resolução n. 452/CSJT, de 17 de julho de 2026 que alterou a Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023 no âmbito do TRT da 2. Região, em relação às ações judiciais e denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, garantindo a pronta comunicação aos órgãos de controle internos e externos, à Justiça Eleitoral, bem como aos órgãos do Ministério Público com o objetivo de garantir a liberdade de voto.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAbuso de direitopt_BR
dc.subjectAmeaçapt_BR
dc.subjectCódigo eleitoralpt_BR
dc.subjectComissão permanentept_BR
dc.subjectCrime eleitoralpt_BR
dc.subjectEmpregadopt_BR
dc.subjectEmpregadorpt_BR
dc.subjectInteligênciapt_BR
dc.subjectLiberdade políticapt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana
dc.subjectPoder diretivo (direito do trabalho)
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso administrativo
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectRelatório
dc.subjectTrabalhador
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.subjectVoto
dc.titleNota Técnica n. 14/CI, de 24 de setembro de 2026pt_BR
dc.title.alternativeNOTA TÉCNICA CI Nº 14, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoNota Técnicapt_BR
dc.identifier.number14
dc.type.genreRelatório técnicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 [Código Eleitoral]
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesResolução n. 349/CNJ, de 23 de outubro de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 312/CSJT, de 22 de outubro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesResolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023
dc.relation.referencesAto n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
dc.relation.referencesResolução n. 452/CSJT, de 17 de julho de 2026
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3547
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194832
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/215819
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15496
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/267806
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_nota_tecnica0014_citrt2.pdf
Tamanho:
222Kb
Formato:
PDF
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