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Resolução n. 4/GP, de 30 de setembro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-10-02T14:45:16Z
dc.date.available2026-10-02T14:45:16Z
dc.date.created2026-09-30
dc.date.issued2026-10-01
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP nº 4, de 30 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4557, p. 1-2, 1° out. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18770
dc.descriptionAltera a Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025pt_BR
dc.description.abstractAltera a Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025, que regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17184pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAbuso de direitopt_BR
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleResolução n. 4/GP, de 30 de setembro de 2026pt_BR
dc.title.alternativeRESOLUÇÃO GP Nº 4, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number4
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesRecomendação n. 159/CNJ, de 23 de outubro de 2024pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5822pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_res0004_gp.pdf
Tamanho:
321Kb
Formato:
PDF
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